domingo, 15 de agosto de 2010


Tráfico de seres humanos: a Vergonha do século XXI


Maria Célia Fernandes*

Discriminação dificulta combate ao tráfico de mulheres...  

Inicio este artigo, transcrevendo parte do texto introdução da Pesquisa realizada pela  Pestraf: 

”Os preconceitos e a sexualidade como tema tabu fazem com que as mulheres usadas pelo mercado de tráfico de seres humanos sejam vistas como criminosas. Todo o sofrimento vivenciado por elas parece não ser suficiente para que a sociedade as reconheça como vítimas, o que é mais um dificultador no combate a esse  tipo de crime.   
A Pesquisa Sobre Trafico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil  resume bem a visão refletida por grande parte da sociedade: “algumas vozes justificam que o consentimento e sua inserção na prostituição não as fazem vítimas, mas, sim, co-participantes nesse processo.  Isso banaliza a situação e favorece o crescimento de um comércio lucrativo e a impunidade das organizações criminosas do sexo”. 
A advogada e professora de Relações Internacionais,  que também é mestra em União Européia e coordenadora executiva do Observatório Negro, Aurenice Nascimento Lima, comenta: “é preciso ficar claro que, mesmo que a mulher saiba que irá se prostituir, dificilmente fará idéia  de que estará sujeita ao cárcere privado, terá seu passaporte recolhido pelo aliciador, será ameaçada de morte pelos traficantes e utilizada no comércio de drogas ilícitas. Tomando como referência a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos não podem ser vendidos e, mesmo tendo concordado com a prostituição e assinado um contrato, essas mulheres são vítimas que precisam do cuidado do Estado e da Sociedade Civil.” [Aurenice Nascimento Lima]
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas traficadas no planeta atinge a casa dos quatro milhões anuais. Junto a essa denúncia, veio à tona uma realidade escandalosa: o Brasil é um dos países campeões no mundo em relação ao fornecimento de seres humanos para o tráfico internacional.
Os estudos realizados pela ONU demonstraram também o mapa deste comércio, identificando que a maioria das pessoas traficadas é constituída de mulheres e crianças do sexo feminino; provenientes de regiões pobres e levadas para as regiões ricas. Mesmo que esse transporte se faça dentro do próprio país, o que é conhecido como "tráfico interno”. (1)
O Centro de Estudos, Referência e Ações da Criança e Adolescente (Cecria), uma ONG ligada à Universidade de Brasília, liderou uma pesquisa no ano passado sobre o tráfico de pessoas no Brasil. A pesquisa feita em cima de denúncias formuladas às delegacias de polícia, detectou mais de 200 rotas internas de tráfico - principalmente de meninas e jovens mulheres. Esses seres humanos, usados na indústria da prostituição, são encaminhados às capitais de seus estados natais ou ao "sul maravilha" onde há mais dinheiro e consumidores de sexo, somados aos turistas estrangeiros que chegam ao Brasil ávidos por nossas meninas e adolescentes.
Em junho, a Polícia Civil do Estado de São Paulo prendeu uma brasileira e dois coreanos que estavam aliciando garotas para trabalharem como prostitutas na Coréia. A quadrilha, presa devido a uma denúncia feita pela mãe de uma das jovens, fornecia passaporte, dinheiro para viagem e a promessa de ganho de 90 dólares por programa realizado no país asiático.
A técnica usada pelos coreanos é a mesma que a dos outros traficantes. Eles fornecem passaporte e dinheiro às suas “presas”, sendo que estes lhes são retidos quando chegam ao país para onde foram destinadas. Algumas dessas jovens viajam pensando em trabalhar como dançarinas, baby-sitters, ou mesmo prostitutas, mas nunca como escravas brancas. Chegando ao país destinatário, começa o calvário dessas moças que ficam sem dinheiro, sem documentos e sem falar a língua do lugar. Se forem negras ou mulatas, então, a situação é ainda muito pior, por conta do preconceito que as considera "exotic women", isto é, mulheres exóticas.
 Coisificação de Seres Humanos 
 
A mulher se transforma num artigo idêntico a uma marca de cerveja que pode ser escolhida conforme o gosto do freguês. Assim é que as brasileiras são preferidas na Espanha, Itália ou Suíça, enquanto os alemães preferem, por exemplo, as venezuelanas.
A Europa é a maior consumidora de jovens brasileiras traficadas.
Políticas Públicas
O próprio Itamaraty reconhece que, na Espanha, vivem cerca de 20 mil brasileiras, e 10 mil delas, só na cidade de Bilbao. A ONU define o tráfico de seres humanos como a terceira atividade ilegal mais rendosa do mundo, perdendo somente para o tráfico de armamentos e de drogas, respectivamente. Porém, o Departamento de Estado Norte Americano, num seminário internacional que realizou em fevereiro passado, na cidade de Washington, reconheceu que se continuar como está logo - em quatro a cinco anos no máximo - o tráfico de seres humanos será o campeão de lucro ilícito no mundo.
Porém,para vergonha nacional , denunciamos que não temos Políticas Púlicas para enfrentamento destes crimes.
No documento redigido pela União de Congregações Religiosas Femininas da Igreja Católica, em 2002, há o testemunho de um proxeneta europeu que, cinicamente, afirma: "A mulher dá mais lucro que a droga ou o armamento. Estes a gente só pode vender uma vez, enquanto que a mulher a gente revende até ela morrer de AIDS, ficar louca ou se matar...".
O combate e enfrentamento do tráfico de pessoas exigem medidas corajosas e eficazes por parte do Estado; o papel da sociedade civil está sendo desempenhado através de diversas organizações, que incansavelmente debatem e denunciam o problema. O Ministério da Justiça, Itamaraty, Polícia Federal, polícias estaduais, Comissões de Direitos humanos - enfim, o Estado como tal - precisa tomar atitudes eficazes para tirar a pecha vergonhosa que recai sobre nosso país: - Somos os campeões latino-americanos na "exportação" de crianças e mulheres para a indústria da prostituição nos países do primeiro mundo.
O compromisso de enfrentar esse comércio abominável deve ser meta de Governo, mas é também dever de cada cidadão brasileiro. Pois, em nenhuma outra condição, os direitos inalienáveis da pessoa humana são tão desrespeitados como quando ela se transforma - pura e simplesmente - em uma mercadoria de consumo para o prazer de alguns.
 Serviço à Mulher Marginalizada
Há quem grite, há que peça socorro,há quem denuncie, mas nosso Governo – leia-se Lula, se faz surdo e mudo, aos clamores que recebe.
Vejamos aqui, um dentre os muitos exemplos que poderíamos demonstrar:
-Em 11 de abril de 2010, assistimos pela televisão ao desfecho dos casos dos desaparecimentos dos seis jovens de Luziânia, cidade de Goiás (GO). “Situação acompanhada por uma nação estarrecida sem entender como o ser humano se tornou descartável e sem nenhum valor e dignidade”. Esse é um dos trechos da Carta Aberta enviada ao Governo Federal, no último dia 11, pela Organ Traffic - entidade que atua no enfrentamento ao Tráfico de Órgãos Humanos - para solicitar a criação de uma Comissão Especial que investigue os crimes relacionados ao tráfico de órgãos no Brasil.
Essa não é a primeira vez que a entidade envia uma carta ao Governo. Um documento com a mesma finalidade já havia sido publicado três anos antes, mas ficou sem resposta. Para irmã Maria Elilda dos Santos, fundadora da Organ Traffic, o resultado do silêncio do governo brasileiro faz com que a situação se agrave, sem nenhum controle das autoridades. "O crime vem se oficializando", destaca a recente carta.
Elilda afirma que a história, mais uma vez, se repete. Segundo ela, em setembro de 2004, nos estados do Maranhão e do Pará, 41 crianças foram executadas e tiveram alguns de seus órgãos retirados. Na época, foram presos um médico e alguns empresários, que seriam os chefes da rede organizada do tráfico. "O médico foi preso e condenado a 56 anos, mas, no final das contas, todos foram absolvidos", lembrou. "Depois foi apresentado um mecânico como testa de ferro. Alegaram que ele tinha distúrbio e realizava rituais macabros", continuou.
Para ela, a mesma história está sendo repetida agora no caso dos seis garotos de Luziânia, que estavam desaparecidos desde dezembro do ano passado. Somente meses depois, o pedreiro Adimar Jesus da Silva, ex-detento beneficiado pela progressão de pena, assumiu a autoria dos crimes, dando detalhes sobre como teriam acontecido os assassinatos.
A mesma situação também aconteceu em São Paulo, de acordo com a ativista, quando dois jovens foram mortos e tiveram seus órgãos retirados. "É sempre o mesmo perfil, a mesma idade. E mais um presidiário foi usado para assumir os crimes".  "É uma historinha tão mal contada que até uma criança do jardim da infância perceberia que a história foi montada", ironizou a religiosa.
A maior preocupação da fundadora da Organ Traffic é alertar, conscientizar e sensibilizar a sociedade brasileira sobre a ocorrência desse tipo de crime e a gravidade da situação. "Com um pouquinho de atenção, as pessoas vão perceber que é um pacote fechado, uma história montada", alertou.
"O que me deixa preocupada é o silêncio da sociedade, o silêncio de toda uma nação. Até quando vamos assistir tudo de camarote? A sociedade tem que reagir, não é possível que a gente engula tudo o que eles ‘vomitam’", indignou-se. "A gente faz um esforço tremendo para dizer que a situação é grave, e ninguém leva a sério", completou.
Elilda investiga as suspeitas de crimes relacionados ao comércio ilegal de órgãos humanos. Na carta, também é solicitada a investigação de ossadas humanas encontradas em Mauá, região do grande ABC, em São Paulo. Para ela, "o Ministério Público já tinha conhecimento sobre a existência de sepulturas clandestinas com a participação de policiais", afirmou.
Até agora o Governo não deu nenhum retorno sobre a carta enviada no dia 11. "Eu temo por uma tragédia maior, um desfecho muito perigoso. As principais vítimas são nossas crianças e jovens. O governo está contribuindo para o crime, já que quem cala, consente", finalizou.
No documento a entidade exige ainda que sejam esclarecidos os casos de desaparecimento de crianças, adolescentes e jovens em alguns estados brasileiros, onde a situação seria mais crítica, como Goiás, Amazonas, Pará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santos, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de Brasília.


A AVAAZ recebeu recentemente este desesperado apelo de um membro:
 [Fonte AVAAZ]
"A minha filha Oxana era um menina linda e maravilhosa, hábil com idiomas. Ela deixou a nossa casa aos 20 anos para assumir o trabalho dos seus sonhos como tradutora na Europa. Nós ficamos muito felizes por ela. 3 semanas depois a polícia nos disse que ela morreu ao pular do quinto andar de um prédio, tentando escapar dos homens que a enganaram oferecendo o emprego e a obrigaram a se prostituir. Eu morri quando ela morreu. Agora eu vivo para impedir que isto aconteça com outras meninas. Por favor, me ajude."
Oxana foi morta por uma indústria brutal que se expande ao redor do mundo - o tráfico sexual. Grande parte deste comércio é levar meninas russas para a Europa e Estados Unidos onde elas são submetidas a um futuro horrível de estupro e brutalidade.
Urge acabar com este horror. Uma nova e poderosa convenção requer leis fortes para acabar com o tráfico sexual e o pai de Oxana, Nikolai está empenhado em fazer o Primeiro Ministro Russo, Putin, assiná-la.
A Convenção contra o Tráfico de Pessoas da Cimeira Européia estabelece altos padrões para o cumprimento da lei e combate aos criminosos que lideram o tráfico sexual. Se a Rússia assinar, sem dúvida milhares de garotas serão salvas todos os anos.
Isto terá um grande impacto sobre o tráfico sexual, no qual a Rússia é uma peça chave. Mais de 50.000 mulheres e meninas russas são forçadas à prostituição todos os anos na Europa e a Rússia é uma das principais rotas de meninas traficadas da Ásia para a Europa. Se o Putin investir pessoalmente nesta questão, ele poderá quebrar as redes de tráfico, enviando um sinal poderoso para o crime organizado no mundo todo. Por Oxana, e seu pai e milhões de outras meninas em risco, não podemos nos calar.
Todavia, ainda que Putin seja peça fundamental para exterminar definitivamente com esta vergonha do século, este é também dever de nossos Governantes e Legisladores, aos quais cabe quebrar o silêncio e a omissão diante tal quadro reinante no Brasil, cabe a Eles traçar metas, legislar de forma vigorosa para combater e eliminar o tráfico de nossas meninas ,cabe firmar compromissos nacionais e internacionais para coibir, impedir e prender estes criminosos. 

Se todos nós agirmos, o Putin na Rússia, e o Presidente do Brasil se posicionar firmemente [porque é seu dever de oficio] poderemos apagar definitivamente estas estatísticas trágicas e escrever o derradeiro capítulo do crime organizado que atingiu Oxana, e diuturnamente atinge as mulheres e crianças brasileiras.


[*Orientadora Educacional, membro de um centro de apoio e proteção a Crianças e Adolescentes em situação de Risco na Regiao Nordeste -local sob sigilo]
Fontes:


*PESTRAF
*AVAAZ
*http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u89306.shtml

3 comentários:

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  2. Confesso ter ficado profundamente angustiado após a leitura do depoimento do pai de Oxana. Sabemos – é bem verdade – que atualmente a mulher tem sido grande alvo dessa violência social. Pensei que fosse isso uma patologia global, uma falta de referência familiar, a influência dos meios televisivos... No entanto, como se pode observar, nem sempre isso é um acidente. O primeiro passo é sempre nosso. Crer no que é ilusório, passageiro, efêmro. Que poder temos sobre a nossa vida? Talvez somente o de decidir caminhos, porém, sozinhos, não podemos mudá-los. Precisamos ir adiante, sim, contudo, não podemos passar indiferentes diante de tanta dor. Acho que você me entende. É preciso parar e olhar o outro. É preciso ter um manifesto de boa luta, de defesa da honestidade, da fiscalização rígida, de luta por direitos.Somos roubados de nossa condição humana de vida, assaltados pela grande armadilha da ilusão do egoismo e da omissão. Os tempos são áridos para a sociedade que deseja um futuro promissor. É necessário ir à luta pelo outro. Não podemos deixar o "mercenário" criar domínios e sair impune de suas transgressões.
    O Brasil tem suas leis, que elas se cumpram.
    Você, pai do futuro, sabe que esta não é uma questão para a delegacia de mulheres, é, sobretudo, uma questão humana, de direitos do HOMEM. Não a exploração! Não a escravidão! Não a injustiça!
    Precisamos ter pulso firme contra tantos bandidos...
    A Literacia quer erguer a sua voz, mas não pode seguir sozinha. Que o leitor dê eco a essa voz.

    E eu agora penso como Drummond em seu poema “Deus triste”:

    “Deus é triste... Deus criou triste.
    Outra fonte não tem a tristeza do homem”.

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  3. Uma vergonha dos nossos tempos - também no meu país, Portugal, isto vem acontecendo...
    E também há gente a contratar trabalhadores para espanha - homens. desta vez - que, depois, ficam como escravos, sem poder fugir de maus patrões, que também lhes roubam os documentos.

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