segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência

 Artigo Mestre

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

REFORMULANDO CONCEITOS E VALORES

A História da Humanidade sempre foi marcada pela segregação e exclusão econômica, política, social e cultural das pessoas com deficiência. A concepção, em relação a este segmento, mudou de acordo com as transformações ocorridas do modo de produção nos diversos períodos da história. De acordo com esse entendimento, a origem das deficiências não estabelece nenhum vínculo com questões supostamente divinas.
Para exemplificar, basta trazer à luz alguns fragmentos históricos que foram produzidos por seres humanos reais que viveram em lugares também reais. Na Grécia escravista, ainda antes de Cristo, de acordo com a opinião do Professor Pournaropoulos, existiam três grupos humanos que poderiam ser considerados com deficiência: Os mutilados ou deficientes devido a ferimentos ou acidentes próprios da guerra e de atividades afins; os prisioneiros de guerra com deficiências físicas, ou os detentos criminosos civis, cuja mutilação ou deficiência era causada por uma pena ou castigo; os deficientes civis por  doenças congênitas ou adquiridas, ou também por acidentes os mais variados (SILVA, 1986, p. 97).
Mais de dois mil anos já se passaram e os motivos que continuam dando origem às deficiências são basicamente os mesmos. Dos citados por Silva, talvez deva-se excluir apenas os motivados por punições advindas de crimes, embora, em alguns países, tal ato ainda seja praticado. Em decorrência das relações sociais do mundo moderno, acrescente-se: deficiências produzidas por acidentes de trânsito; por falta de uma alimentação adequada; inexistência de saneamento básico; insuficiência de um sistema público de saúde capaz de atender e prevenir as doenças, algumas das quais se não tratadas em tempo e de forma adequada, podem resultar em deficiência, etc.
Durante milhares de anos - e ainda hoje em certos casos - esse e outros grupos fora do padrão estabelecido como normal foram segregados e isolados do convívio social.
Assinala-se que o que mais chocou os homens espanhóis quando de sua chegada na América, "foi o fato de Montezuma (México) ter em instalações separadas homens  e  mulheres defeituosos, deformados, corcundas, anões, albinos, onde eram apupados, provocados e ridicularizados" (SILVA, 1986, p. 46).
Em épocas mais remotas, os romanos já tomavam posições bem mais drásticas em relação às pessoas com deficiência. Basta observar o que afirmava Sêneca:
Matam-se cães quando estão com raiva; exterminam-se touros bravios; cortam-se as cabeças das ovelhas enfermas para que as demais não sejam contaminadas; matamos os fetos e os recém-nascidos monstruosos; se nascerem defeituosos e monstruosos, afogamo-los, não devido ao ódio, mas à  razão, para distinguirmos as coisas inúteis das saudáveis (Sêneca, Apud Silva, 1986, p.129).
Ainda, segundo Silva (1986, p. 122), em Esparta as crianças disformes, franzinas e doentias, após serem submetidas a uma avaliação pelos anciões, eram exterminadas ao serem jogadas do alto do monte Taygetos. Em outro momento da História recente, observamos algo semelhante, quando o nazismo se utilizou de procedimento análogo em campos de concentração (ASSIS, PUSSOLI: 1992, p. 18). Mesmo nos dias de hoje é comum ouvir cientistas propondo medidas eugênicas como forma de buscar, por meio da seleção genética, a reprodução de seres humanos "perfeitos". Os eugenistas mais reacionários vão mais longe e preconizam a esterilização obrigatória e mesmo a eliminação física das pessoas (hereditariamente deficientes) e de populações inteiras. Vêem nas guerras de exterminação um dos meios mais eficazes para melhorar a raça humana (LEONTIEV: 1978,p. 282). (grifo nosso)
Relembrar esses fatos, neste momento, não tem a pretensão de remoer o passado, mas discutir o assunto sem recuperar esta trajetória seria negar que, em boa parte, essas idéias ainda se fazem presentes em muitas consciências, até mesmo dentro da estrutura do próprio Estado e da estratégia de muitos movimentos ainda existentes na Sociedade, em todos os cantos do mundo.
Apesar das políticas de extermínio e de segregação a que essas pessoas foram submetidas ao longo da história, não se pode negar que importantes conquistas já ocorreram na área do direito, da assistência social, da educação, da saúde, do lazer, da inserção no mercado de trabalho, do transporte, etc.
Anota-se, entretanto, que tais conquistas não aconteceram por acaso, mas são o resultado das lutas coletivas das organizações de e para pessoas com deficiência, sem esquecer o apoio de pessoas solidárias à causa.
Porém, é oportuno registrar que o principal fator de exclusão social é a baixa participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Pastore afirma que dos nove milhões de pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas 2% estão no mercado formal de trabalho (PASTORE, 2000, p. 07). Isto significa que enquanto a taxa de desemprego da população trabalhadora sem deficiência é de aproximadamente 10%, no País, a das pessoas com deficiência é de 98%. Um dos fatores que contribuem para esta baixa participação é, sem dúvida, o preconceito e a discriminação, que têm adquirido, principalmente nos últimos tempos, contornos mais dissimulados.
Fica evidente que, apesar do discurso em favor da inclusão social dessas pessoas, existe uma grande distância entre aquilo que uma coisa parece ser e o que de fato ela é. Ou seja: a moral hoje existente não permite que as pessoas se manifestem e pratiquem o que Sêneca sugeriu, lá na antigüidade, mas permite, sem nenhum pudor, que continuem tratando as pessoas com deficiência como seres inferiores.
REFORMULANDO CONCEITOS E VALORES
Ao longo de toda a história, foram vários os termos utilizados para  caracterizar
as pessoas com deficiência. Por exemplo: deformados, paralíticos, aleijados, monstros, cochos, mancos, cegos, inválidos, surdos-mudos, imperfeitos, idiotas, débeis mentais, etc. Assim, esses termos foram incorporados até mesmo pela literatura e encontram-se presentes nos dicionários atuais. Deficiência: do latim deficientia. Falta, falha, carência; imperfeição, defeito.  Deficiente: do latim deficiente. Falto, falho, carente; incompleto, imperfeito.
O fato dessas pessoas terem sido - e ainda continuarem sendo – infantilizadas, deu origem a termos pejorativos do tipo: ceguinhos, manquinhos, aleijadinhos, surdinhos, tortinhos e outros. Essas expressões, além de revelar um profundo preconceito, estão carregadas de um sentimento caritativo, fundado na compaixão e na piedade. Esse tipo de sentimento tem o seu valor, mas quando fica restrito à ação benevolente, traz sérios prejuízos para as pessoas com deficiência. Nesse caso, elas continuam sendo apenas objetos da caridade, são os "coitadinhos" e "pobrezinhos" merecedores da ajuda, que normalmente é feita à espera de uma recompensa.
Apesar de alguns esforços no sentido de buscar uma terminologia mais adequada para caracterizar essas pessoas, ainda persiste a confusão. Por exemplo: a expressão "Portador de Necessidades Especiais" ampliou o grupo de tal forma, que é difícil definir quem é de fato pessoa com ou sem deficiência. Deve-se ter cuidado com essa expressão tão ampla para não transformar causas de outras naturezas em deficiência, o que representaria um retrocesso para esse segmento, que ao longo da história sempre esteve associado às doenças, castigos divinos, punições por faltas ou crimes, pecados dos pais, esmolas, etc.. Assim, vale a pena lembrar que toda pessoa com deficiência poderá manifestar uma necessidade especial, mas nem toda pessoa com necessidade especial possui uma deficiência.Do ponto de vista jurídico, essa expressão não se aplica, pois a justiça, para poder agir na defesa do direito, precisa de um objeto definido. Nesse caso, o objeto se caracteriza concretamente na definição clara do que é uma deficiência e quem é a pessoa com deficiência, o que a terminologia "Portadores de Necessidades Especiais" não contempla, em face de ser abrangente.
Ainda hoje é comum ouvir expressões como: "o fulano é deficiente". No entanto, ressalta-se que o fulano é uma pessoa como todas as demais, que poderá ou não possuir uma determinada deficiência. Pessoa é pessoa, sendo gorda, magra, alta, baixa, negra, branca ou mesmo com deficiência. Portanto, a pessoa com deficiência não deixa de ser pessoa em razão de sua deficiência. Por isso, a expressão "o fulano é deficiente" não cabe, pois nesse caso o correto seria dizer que o fulano é uma pessoa com deficiência, e aí caracterizar qual a deficiência que ele possui.
O uso do termo "portador" também vem sendo questionado. Embora ele ainda se encontre na legislação e em boa parte da literatura sobre o assunto, hoje há um certo consenso de que ele é impróprio. A deficiência não é algo que se carrega, não é um objeto que se porta durante um certo tempo e depois se desfaz como se fosse uma simples bolsa. A deficiência é parte constituinte da pessoa; faz parte de sua "identidade"; não tem como a pessoa se desfazer dela por sua simples vontade. Portanto, a pessoa não porta deficiência, ela a possui como parte integrante do seu próprio ser.Outra confusão ainda comum é o uso da expressão deficiente físico para indicar outros tipos de deficiência, por exemplo: deficiência visual, auditiva e mental. É importante que as pessoas tenham clareza de que a palavra "físico" cabe apenas para caracterizar pessoas com deficiência física não sensorial. Não deve ser utilizada para fazer menção a outras deficiências.Por isso, entende-se que os termos mais apropriados para caracterizar as pessoas com deficiência são os seguintes:
- Na área da deficiência visual: pessoa com deficiência visual ou cega.
- Na área da deficiência auditiva: pessoa com deficiência auditiva ou surda.
- Na área da deficiência mental: pessoa com deficiência mental.
- Na área da deficiência física: pessoa com deficiência física.
- Quando houver duas ou mais deficiências associadas, utiliza-se a expressão pessoa com deficiência múltipla.
Embora todas as áreas das deficiências façam parte do grande grupo das chamadas pessoas com deficiências, existem características e necessidades bastante distintas entre elas. Da mesma forma, existem características e necessidades diferentes entre as pessoas com diferentes deficiências. Por exemplo: uma pessoa com deficiência física possui características e necessidades totalmente diferentes de uma com deficiência mental. Em termos de necessidades, existem também diferenças entre o grupo dos cegos e o dos surdos.
Por isso, não é aconselhável estabelecer comparações entre as pessoas com deficiência da mesma área e nem aquelas de áreas diferentes. Cada pessoa é o resultado do conjunto das suas relações sociais, ou seja, é aquilo que a sua história de vida lhe possibilitou ser. Portanto, independentemente de uma determinada pessoa possuir ou não deficiência, ela é igual às demais naquilo em que é igual, e é diferente das demais, naquilo em que é diferente.
Como esclarecimento, vale a pena destacar que nem todas as deficiências são aparentes. Por exemplo: um cego utilizando-se da bengala; uma pessoa com deficiência física usuária de cadeira de rodas ou de muletas; uma pessoa com uma deficiência mais aparente nas pernas ou nos braços, são facilmente identificadas. Já uma pessoa com visão reduzida, que não utiliza a bengala; um cego sem bengala; os surdos; as pessoas com deficiência mental, também possuem uma deficiência, mas não de modo tão aparente como as demais. Assim, recomenda-se bastante cuidado antes de qualquer conclusão precipitada, seja na caracterização de uma determinada deficiência, seja para negar sua existência.
Enquanto orientação geral, uma das maiores preocupações deste documento é evitar os chamados rótulos ou carimbos. A partir do momento em que uma determinada pessoa for rotulada com a marca da  deficiência, nunca mais será a mesma. Passará a viver em todos os espaços sociais sob o estigma do inválido e do inútil. Numa Sociedade que já tem estabelecido um padrão de perfeição, de beleza, de inteligência, de cor, alicerçados sobre valores econômicos, políticos, sociais, culturais, éticos e morais bem definidos, essa ressalva torna-se por demais importante, pois se entende que o melhor seria evitar a colocação do carimbo "deficiência" do que depois retirar as suas marcas. Vale a pena lembrar, a título de esclarecimento, que o problema da pessoa com deficiência não é a deficiência em si, mas o tratamento que a mesma recebe por parte da Sociedade, em face da sua deficiência.
Finalmente, registra-se que ainda é comum encontrar pessoas confundindo deficiências com doenças. Certas doenças, mesmo depois de tratadas, podem resultar numa deficiência.Portanto, uma pessoa com deficiência assim como outras, poderá necessitar de atendimento médico, mas o fato de ser pessoa com deficiência não a faz doente.
Além dos diversos termos empregados, constata-se que a maioria das pessoas desconhece o modo mais apropriado para abordar e relacionar-se com as pessoas com deficiência. Apresenta-se a seguir algumas orientações sobre como relacionar-se com elas.
COMO RELACIONAR-SE COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
    * Ofereça apoio sempre que julgar necessário, mas pergunte antes e, caso ela recuse, não insista;
    * Não estacione seu automóvel em frente às rampas ou em locais reservados às pessoas com deficiência, pois foram construídos para atender uma necessidade específica;
    * Se você convive com uma pessoa com deficiência, não a exclua nem minimize sua participação em eventos, reuniões ou qualquer outro tipo de atividades.
    Pessoa com deficiência
* Não se apoie na cadeira de rodas;
    * Correr ou caminhar são palavras que podem ser utilizadas, os cadeirantes também as utilizam;
    * Ao sair com uma pessoa com deficiência física, escolha lugares sem barreiras arquitetônicas;
    * Ao conversar com um cadeirante, sente-se, para ficar no mesmo nível de seu olhar;
    * Ao ajudar um usuário de cadeira de rodas a descer uma rampa, um meio-fio ou degraus, use a "marcha a ré", para evitar que a pessoa perca o equilíbrio e caia para frente;
    * Acompanhe o ritmo de seu caminhar;
    * Tome cuidado para não tropeçar nas muletas;
    * Mantenha as muletas sempre ao alcance das suas mãos;
    * A pessoa com paralisia cerebral pode apresentar alguma dificuldade na comunicação; no entanto, sua área cognitiva normalmente encontra-se preservada. Caso não compreenda o que diz, peça que repita, ou escreva.
Pessoa cega ou com Deficiência Visual
    * Quando for auxiliar uma pessoa cega, lembre-se que ela também ouve e fala;
    * Ao conduzir uma pessoa cega, ofereça seu braço (cotovelo) para que ela segure, assim, você poderá andar normalmente. É incorreto agarrá-la ou puxá-la pelo braço, ou bengala;
    * Informe sobre os obstáculos existentes, como meio-fio, degraus e outros;
    * Quando da passagem por lugares estreitos, a exemplo de portas, corredores, posicione seu braço para trás, de modo que a pessoa cega possa seguí-lo;
    * Sempre que se ausentar de uma sala, informe a pessoa cega, assim ela não terá o desconforto de ficar falando sozinha;
    * Não se sinta constrangido ao falar palavras como "cego, ver ou olhar". Os cegos também as utilizam;
    * Ao explicar a direção para um cego, indique pontos de referência com clareza;
    * Se você não souber orientá-lo, seja franco, pergunte como deve fazer;
    * Ao conduzir um cego para uma cadeira, indique-lhe o espaldar (encosto);
    * Num restaurante, é aconselhável que você leia o cardápio e informe os valores;
    * Quando for falar com uma pessoa cega, não use a expressão "adivinhe quem é", pois ela não possui bola de cristal.

 A Pessoa Surda ou com Deficiência Auditiva
    * Procure falar claramente, em velocidade normal, de frente para o(a) surdo(a), tomando o cuidado para que ele(a) veja seu rosto, mantendo contato visual, pois se você dispersar o olhar, ele(a) poderá entender que a conversa acabou;
    * Não grite, fale com tom de voz normal, a não ser que lhe peçam para levantar a voz;
    * Procure ser expressivo. Os surdos não podem ouvir as mudanças sutis do tom de sua voz indicando sarcasmo ou seriedade;
    * Ao usar expressões faciais, gestos ou movimentos do corpo, você facilitará a compreensão do que está pretendendo comunicar;
    * Quando houver possibilidade, pode ser utilizada a escrita. Neste caso, procure ser objetivo;
    * Se você pretender iniciar um diálogo com uma pessoa surda, use um gesto ou toque levemente em seu braço;
    * Quando um(a) surdo(a) estiver acompanhado(a) de intérprete, fale diretamente com a pessoa surda, não com o intérprete;
    * Ao planejar um evento, utilize recursos visuais para os avisos. Se for exibir um filme, providencie um script ou um resumo do filme, se não tiver legendas.
A Pessoa com Deficiência Mental
    * Cumprimente-a normalmente;
    * Dê-lhe atenção. Mantenha o diálogo;
    * Evite a superproteção, ajude-a somente quando for necessário;
    * Quando a pessoa com deficiência mental for uma criança, trate-a como criança, se for um adolescente ou adulto, trate-o como tal.

Apesar de reconhecer que uma inclusão plena somente se dará com grandes transformações sociais em todo o País, as "pequenas" ações, os "pequenos" gestos, as "pequenas" coisas, também são fundamentais nesse processo. Com a divulgação destas informações à população, o Governo Municipal espera estar contribuindo no processo de inclusão social.

Parafraseando Charles Chaplin, o verdadeiro valor de uma pessoa não está na sua condição física ou mental, nem na sua falta de visão ou audição, nem tampouco deve estar na capacidade de ser produtivo ou improdutivo, segundo as regras estabelecidas pela lógica neoliberal. Deve, sim, estar no fato de ser pessoa, de ser humano. Destaca-se que a lógica da competição a qualquer custo tem produzido multidões de marginalizados em todo mundo.

Segundo Fábio Comparato, na atualidade, a missão política que nos incumbe é bem outra, muito mais exaltante: trata-se de construir um mundo novo, em que todos os seres humanos, em qualquer parte do globo terrestre em que se encontrem, possam, enfim, nascer e viver, livres e iguais em dignidade e direitos.


Fonte: in cartilhas/cartilhapessoacomdeficiencia.htm- de Enio Rodrigues da Rosa
 

 Bióloga atacada por jacaré na Amazônia luta pela preservação da espécie
 Deise Nishimura deixou São Paulo para viver numa casa flutuante dentro de uma reserva ecológica. Num momento de distração, foi atacada por um jacaré com mais de quatro metros.Luzes na escuridão. De longe até parece uma cidade, mas os pontos que brilham são olhos, que se movem perigosamente na água.Alguns pesquisadores garantem que, em Mamirauá, existem 90 jacarés para cada habitante da reserva. Com esses vizinhos sempre à espreita, banho de rio no local é proibido. Mas quando o sol esquenta, fica difícil segurar as crianças.

O jacaré açu é o maior predador da América do Sul. Alguns medem mais de seis metros. Quando um bicho desses morde alguém, dificilmente a vítima sobrevive. Em dezembro, na véspera do ano novo, em Mamirauá, a bióloga paulista Deise Nishimura limpava peixe na beira da casa flutuante onde morava, quando foi arrastada para a água. Mesmo desarmada, ela decidiu lutar pela vida.

“Nessa hora eu achei que tinha morrido, mas lembrei que num documentário eu vi que, quando você é atacada por um tubarão, a parte mais sensível do tubarão é o nariz. Aí pensei qual seria a parte mais sensível do jacaré. Coloquei a mão na cabeça dele e achei dois buracos. Não sei se era o nariz ou o olho, e enfiei meus dedos e apertei com toda a força. Foi quando ele me soltou. Nessa hora percebi que já estava sem a minha perna”, diz a bióloga.

Deise nadou até a beirada da casa, mas não conseguiu subir. Teve de escalar um tronco para sair da água. Exausta, gritou por socorro, mas não havia ninguém por perto.

A bióloga se arrastou até a sala de rádio e pediu ajuda. Quinze minutos depois, os funcionários da reserva chegaram. Fizeram torniquetes em suas pernas e levaram a bióloga até Tefé. No hospital, uma hora depois, o médico ficou espantado.

“A Deise chegou naquele dia no hospital em estado de choque. Se fosse uma outra pessoa e não tivesse a resistência que ela tem e a sorte que ela teve, não teria sobrevivido a esse tipo de ataque”, afirma Adalberto Villa Lobos, médico que a operou.

O que mais chamou a atenção do médico é que a artéria femural de Deise permanecia bloqueada, mesmo sem o torniquete. Isso impediu que ela morresse de hemorragia. .

“Chegando no hospital, o médico até estranhou que eu não tinha perdido muito sangue. Ele acha que, na hora do ataque, o jacaré, na hora em que estava me girando, deu uma torcida na artéria e estancou o sangue”, explica.

Nos oito meses em que trabalhou na reserva, Deise tirou várias fotos do jacaré, que gostava de dormir debaixo da casa flutuante onde a bióloga morava.

No dia seguinte ao ataque, os ribeirinhos da reserva mataram o animal, encontraram a perna de Deise e levaram até o hospital em Tefé. Mas, segundo o médico, não havia como tentar um reimplante.

“O reimplante foi descartado por causa do tipo de lesão que o jacaré causa numa perna ou em qualquer membro que é atacado”, explica Villa Lobos. “Mas, graças a Deus, conseguimos fazer uma intervenção cirúrgica muito boa. Conseguimos limpar tudo e não houve nenhuma infecção”, afirma.

A bióloga voltou a morar em São Paulo, onde faz fisioterapia para receber uma prótese e reaprender a caminhar. Apesar de tudo, diz que ficou triste ao saber que mataram o jacaré. Ela é contra a liberação da caça. “Se a gente deixar, a população ribeirinha extermina todos os jacarés porque já não gostam desses animais. Se a gente liberar, eles vão acabar mesmo”, diz.

Com a coragem de quem já enfrentou uma fera e sobreviveu, Deise fala do ataque com tranquilidade, e diz que não vê a hora de voltar para a selva.

“Eu quero mesmo voltar para o Amazonas, voltar a fazer a pesquisa que eu estava fazendo com o boto vermelho. Um amigo meu que pesquisa jacarés vai me levar para ver jacaré durante a noite porque, se você joga a luz forte nos olhos deles, brilha. Vai ser muito legal”, conta a bióloga.

Deise se recupera de mais uma cirurgia feita em junho e confirma que quer mesmo retomar o seu trabalho como bióloga na Amazônia no ano que vem.


DAM


Meu nome é Damião Marcos de Assis
Nome Artístico (Dam)
Sou natural de São Paulo Capital, nasci em 1974 e sou de uma família de oitos irmão, eu sou o terceiro dessa pequena lista.
Faço universidade e estou no terceiro ano de psicologia ,pela universidade São Marcos.
Bom tudo começou quando tinha 03 meses de idade tive paralisia infantil ou poliomielite como queiram chamar, a paralisia afetou o meu corpo todo deixando uma sequela maior na minha perna esquerda fiz algumas operações e várias seções de fisioterapia no hospital das clínicas usei botas especiais aparelhos ,muletas canadense e axial e também engessei a perna várias vezes.
Quando tinha cinco anos fui vítima de uma bala perdida que pegou de raspão no meu olho direito perdi a visão uso uma prótese escleral de acrílico para conservar a estética .
Quando pensava que a minha vida era essa ,ou seja conviver com as deficiências física e visual comecei a sentir muita fraqueza muscular e dificuldade de realizar as tarefas que já faziam parte do meu cotidiano ou seja trabalhar e estudar fui ao médico para saber o que estava acontecendo comigo e qual não foi minha surpresa.
Fui diagnosticado com mais uma deficiência ,chama-se sequela pós -pólio é uma doença que surge entre os trinta e quarenta anos nas pessoas que já tiveram poliomielite é uma doença degenerativa de caráter imcapacitante e limitante .
As principais sequelas dessa nova deficiência são: fraqueza muscular progressiva fadiga,intolerância ao frio ,dificuldades respiratória e problemas para dormir como a apnéia do sono .
Estou deixando aqui essa pequena biografia ,não para que as pessoas venham a se sensibilizar e até chorar com tudo que acontece na minha vida ,mais para dizer que a vida nunca acabou para mim ,pelo contrário ela só se mostra para mim de uma forma diferente do que temos como normalidade de vida.
Mesmo com tantas dificuldades e obstáculos consigo viver e sonhar e até realizar muitos dos meus sonhos, e se eu posso e sou capaz porque você não pode?



DIREITOS DOS DEFICIENTES 


Tratados Internacionais:
* Declaração dos Direitos dos Pessoas com Retardo Mental, por Resolução da ONU, em 1971;
* Resolução Res. XXX/3.447, de 1975, que instituiu a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. Posteriormente a ONU proclamou em 1981, através da Res. 31/123, o Ano Internacional das Pessoas Deficientes (International Year for Disabled Person;
* Convenção 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Reabilitação Profissional em Emprego de Pessoas Portadoras de Deficiência, determinando a formulação, aplicação e revisão periódica da política sobre a readaptação profissional e o emprego de pessoas portadora de deficiência, tendo o Brasil aderido a ela através do Decreto 129/91, incorporando-a à seu ordenamento jurídico. 



Legislação Brasileira:
* Constituição Federal de 1988:
- art. 7º, XXXI, que proíbe qualquer discriminação no tocante a salário e critério de admissão do trabalhador portador de deficiência;
- art.23, II, que atribui às pessoas jurídicas de direito público interno cuidar da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
- art. 24, XIV, determinando a competência concorrente da União, Estados e Municípios em matéria de proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;
- art. 37, VII, que assegura por lei a reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência;
- art.203, IV, que assegura assistência social aos necessitados, com habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
- art. 203, V que garante um salário mínimo ao portador de deficiência que não pode prover sua manutenção;
- art. 208, III que impõe ao Estado o dever de dar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência;
- art. 224 determinando que por lei sejam adaptados logradouros, edifícios e transportes públicos às condições de utilização pelos deficientes;
- art. 227, § 1º, II, que obriga a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para aos deficientes, facilitando o acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos.
* Lei 7.347/85, art.1º, IV, discorrendo sobre a Lei de Ação Civil Pública. Cabível em alguns casos para a aplicação de medidas e ações relacionadas aos direitos dos deficientes.
* Lei 7.405, de 12.11.85, que dispôs sobre o Símbolo Internacional de Acesso para utilização por pessoas portadoras de deficiência;
* Lei Complementar nº 53/ 1986- "Concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM, para veículos destinados a uso exclusivo de paraplégicos ou de pessoas portadoras de defeitos físicos".
* Lei nº 7.613 - de 13 de julho de 1987 "Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis de passageiros, e dá outras providências".
* Lei nº 7.752 - de 14 de abril de 1989 "Dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre a Renda e outros tributos, concedidos ao desporto amador".
* Lei 7.853, de 24.10.89, que dispõe sobre o apoio e integração social dos deficientes e institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos destas pessoas, disciplinado a atuação do Ministério Público, bem como define crimes e dá outras providências, prevendo crime a negação, sem justa causa, a alguém, por motivos derivados se sua deficiência, de emprego ou trabalho, assim como impedimento, sem justa causa, do acesso a qualquer cargo público, por idêntico motivo, estipulando pena de reclusão de um a quatro anos;
* Lei nº 8.000 - de 13 de março de 1990 "Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis de passageiros, e dá outras providências".
* Lei nº 8.028 - de 12 de abril de 1990 "Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências".
* Lei nº 8.069 - de 13 de julho de 1990 "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
* Lei nº 8.112 - de 11 de dezembro de 1990 "Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais".
* Lei nº 8.160 - de 08 de janeiro de 1.991 "Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva".
* Lei nº 8.212 - de 24 de julho de 1991 "Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências".
* Lei 8.213/91, introduziu a chamada reserva de mercado, obrigando as empregadoras reservar certo número de cargos em percentuais aos beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiências;
* Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 "Dispositivos referentes ao portador de deficiência, na Lei das Licitações".
* Lei nº 8.686 - de 20 de julho de 1993 "Dispõe sobre o reajustamento da pensão especial aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982".
* Lei nº 8.687 - de 20 de julho de 1993 "Retira da incidência do Imposto de Renda benefícios percebidos por deficientes mentais".
* Lei nº 8.742 - de 07 de dezembro de 1993 "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".
* Lei 8.899, de 19.6.94, que concede passe livre aos portadores de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.
* Lei nº 8.909 - de 6 de julho de 1994 "Dispõe, em caráter emergencial, sobre a prestação de serviços por entidades de assistência social, entidades beneficentes de assistência social e entidades de fins filantrópicos e estabelece prazos e procedimentos para o recadastramento de entidades junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências".
* Lei nº 8.989 - de 24 de fevereiro de 1995 "Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências".
* Lei nº 9.029 - de 13 de abril de 1995 "Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências".
* Lei nº 9.045 - de 18 de maio de 1995 "Autoriza o Ministério da Educação e do Desporto e o Ministério da Cultura a disciplinarem a obrigatoriedade de reprodução, pelas editoras de todo o País, em regime de proporcionalidade, de obras em caracteres braille, e a permitir a reprodução, sem finalidade lucrativa, de obras já divulgadas, para uso exclusivo de cegos". 




Desde 1982, o Brasil promove em 21 de setembro, o “Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência”, data que tem por principal objetivo mostrar ao conjunto social a importância das constantes batalhas no cotidiano travadas por quem é portador de deficiência física, mental ou sensorial (cegos e surdos-mudos,cadeirantes).

Os portadores de deficiência não pedem nada de excepcional. Apenas reivindicam o que a Constituição lhes garante, ou seja, querem o Estado retire das ruas e outros logradouros todos os tipos de barreiras que os impeçam de ir e vir; e almejam o sentimento de solidariedade humana de seus semelhantes que gozam de plena saúde física e mental.

A comunidade formada pelos portadores de algum tipo de deficiência é numerosa e se faz presente em todas as cidades, bairros, ruas, vilas e na zona rural em Mato Grosso. Parte dessas pessoas sequer é vista, porque vive enclausurada em suas casas ou centros de tratamento especializado. Parte está presente nas ruas.

Mesmo com a evolução do homem e as campanhas de conscientização, ainda há certo tipo de preconceito contra tais pessoas, mas os grandes problemas que enfrentam são as barreiras arquitetônicas e o transporte.

Lamentavelmente ainda existem prédios públicos e particulares que não foram adaptados para que os deficientes tenham acessos a eles.

A maior parte das travessias de ruas não tem meio-fio rebaixado e não contam com rampas para cadeirantes, o que é inconcebível.

O transporte intermunicipal e interestadual [em larga escala] desconhece a realidade dos deficientes no Brasil. Nas cidades onde operam os sistemas de transporte coletivo o atendimento a essas pessoas é bem limitado tanto no tocante aos ônibus quanto aos abrigos destinados aos passageiros à espera de embarque.

Ainda há praças, parques e escolas que não contam com sanitários adaptados aos portadores de necessidades especiais. O mesmo acontece com grandes supermercados, órgãos públicos e lojas nas principais cidades brasileiras.

Enquanto persistir a indiferença e o vácuo do Poder Público com o portador de deficiência é preciso manter a data que ora se celebra, porque ela simboliza a resistência dessas pessoas contra o descaso, contra a insistência em mantê-las fora da atividade econômica, do emprego, do esporte, do lazer, da vida em comunidade.

O Brasil precisa se conscientizar que quem discrimina se coloca, equivocadamente, em plano superior aos deficientes, quando se sabe que esse conceito é falso e desumano.

Que a população e o Poder Público em todas as suas esferas se unam em busca da harmonia entre portadores de deficiência ou não. Que as barreiras do preconceito e arquitetônicas sejam derrubadas em nome de nova relação entre todos os cidadãos. Quando esses problemas forem superados a data que ora se celebra não terá mais sentido, porém, até lá, ela tem que permanecer como grito de alerta da grande comunidade formada por deficientes.


Poucos motivos para comemorar


No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, potiguares reclamam da falta de acessibilidade
Por Andrielle Mendes
Carros estacionados nas calçadas, passeios públicos obstruídos por mercadorias, ausência de sinais sonoros nos principais cruzamentos da cidade, calçadas desniveladas. Problemas considerados pequenos, mas que causam grandes transtornos às pessoas com algum tipo de deficiência. Nesta terça-feira, o país celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Para o presidente da Sociedade dos Cegos do RN, Ronaldo Tavares, a data serve para intensificar a luta pela garantia de direitos. "A pessoa com deficiência precisa ser tratada como política de estado", defende. De acordo com Ronaldo Tavares, acessibilidade não é só construir rampas de acesso nem colocar pisos diferenciados. Ele cita o elevado número de pessoas com algum tipo de deficiência no país. No Brasil, o percentual chega a 14,5%. No RN, chega a 17%.
Viatura policial obstruiu calçada pela qual Pedro tentou passar na Cel. Estevam Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press
Para ele, o RN avançou muito nos últimos anos. Ele cita, por exemplo, a lei estadual nº 9287, que obriga as concessionárias dos serviços públicos como água, luz e telefone a disponibilizarem contas em braille, a lei nº 6057 que institui o Dia Municipal dos Deficientes Visuais e a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. No entanto, de acordo com Ronaldo Tavares, é preciso fazer mais, como por exemplo, disponibilizar cardápios em braille e instalar sinais sonoros nos principais cruzamentos da cidade. "É desconfortável depender de outras pessoas para saber o cardápio de um determinado restaurante, a linha do ônibus que se aproxima da parada, o valor da nossa conta de água, de luz, de telefone", relata Ronaldo. Para ele, falta consciência e campanhas de conscientização.
Pedro Marcelino de Lira, 61, leva uma vida normal. Deficiente visual, ele enxerga apenas "vultos". Apesar dos obstáculos que enfrenta no dia-a-dia, ele diz não abrir mão da autonomia que já conquistou. "Costumo andar sozinho pela cidade. Tenho dificuldade para identificar o ônibus que preciso pegar e a parada onde devodescer. Antes de descer, conto as paradas e as lombadas", explica. Seu Pedro cansou de ser deixado para trás pelos motoristas de transporte público. "Quando tem um deficiente visual na parada, o motorista não para. Antes eu ficava sempre para trás. Agora, peço parada a todos os ônibus que se aproximam. Quando os motoristas param, pergunto se é o que preciso pegar. Não tem outro jeito", confessa.
Reabilitação
Para a diretora do Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN, Gleide Dias, não adianta apenas investir em acessibilidade. É necessário também promover a reabilitação das pessoas com algum tipo de deficiência. "Nenhuma cidade pode ser considerada totalmente acessível. Para realizar todas as modificações necessárias, é preciso muito trabalho. Na minha opinião, a própria pessoa com deficiência precisa ser reabilitada para ir quebrando as barreiras e superando os limites".


Um comentário:

  1. Obrigada Professora Ana Merij, por tudo que já fez por nós, por suas aulas, pelos treinamentos,por tantos empregos conseguidos para nós nos Correios e Super Mercados do Rio e por abraçar nossa luta,de forma voluntária e sempre afetiva.
    Seu eterno aluno e amigo
    Mário Resende
    Associaçao dos Portadores de D. Fisica da Zona Oeste-RJ

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