O Povo Guarani Kaiowá, na região do rio Ypo’í, município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, pode ser despejado a qualquer momento, com toda força e aparato policial.
Em agosto deste ano, a comunidade buscou novamente retomar o território, mas desde então, tem sido vítima de ataques e vive cercada por pistoleiros fortemente armados, que impedem o acesso da comunidade a comida e à assistência à saúde por parte dos órgãos públicos competentes - Funai e Funasa. Trata-se de uma centena de pessoas mantidas numa espécie de "cativeiro privado", ao mesmo tempo em que a Funai está realizando estudos de identificação destas terras, cumprindo sua função constitucional.
Esta situação ficou mais complicada após a decisão judicial (liminar) proferida pela Juíza Federal Lisa Taubenblatt, da 1º Vara Federal de Ponta Porã - MS, no dia 20 de outubro, que determinou a desocupação da área pelo referido povo indígena. Agravando a situação, no último dia 10, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª. Região negou provimento ao recurso (agravo de instrumento) apresentado na tentativa de derrubar a decisão de primeira instância, confirmando, portanto, a decisão de retirada dos indígenas da área.
A Funai ingressou com pedido de reconsideração junto à Juíza Convocada Eliana Marcelo, relatora do recurso (agravo de instrumento) no TRF da 3ª Região. Este novo recurso está sendo analisado pela Juíza Eliana - que está substituindo o Desembargador Nelton dos Santos - que pode decidir a respeito a qualquer hora.
Nesse momento, somente uma decisão rápida e favorável da Juíza Eliana poderá evitar mais uma retirada forçada das famílias Guarani de seu território.
Diante desse cenário, sua solidariedade é extremamente importante e urgente, no sentido de contribuir na informação e sensibilização da Juíza Eliana Marcelo em relação à história e situação vivida pelos Guarani Kaiowá da Terra Indígena Ypo’í e sobre a importância e significado da sua permanência em seu "tekohá" (terra tradicional, que é sagrada).
Histórico de violências
O Povo Guarani Kaiowá foi expulso de seu território tradicional no Mato Grosso do Sul há décadas. Na região do rio Ypo’í, no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai, a comunidade Kaiowá foi expulsa pela ação de fazendeiros daquela região há 27 anos. Desde então, lutam incessantemente pela reconquista do espaço usurpado.
Em novembro de 2009, a comunidade Kaiowá do Ypo’í retornou ao seu "tekohá" (terra tradicional, que é sagrada). Três dias depois, foram violenta e covardemente atacados por fazendeiros e seus pistoleiros. Na ocasião, vários indígenas foram feridos a tiros e torturados. Dois professores, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, foram levados e assassinados. O corpo de Genivaldo foi encontrado alguns dias depois com muitas marcas e ferimentos. O corpo de Rolindo, no entanto, ainda não foi localizado.
Em agosto de 2010, os Guarani voltaram a este "tekohá", no intuito de encontrarem o corpo de Rolindo - busca abandonada tanto pela Polícia Federal como pelo governo do estado.
POR FAVOR, ESCREVA À JUIZA CONVOCADA PEDINDO QUE:
* Garanta a permanência dos indígenas Guarani Kaiowá do Ypo’í na área, a segurança da comunidade, além do acesso à comida, água, cuidados de saúde e que eles possam se deslocar livremente.
* Garanta o cumprimento pleno das obrigações das autoridades brasileiras sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.
ENVIE OS APELOS O QUANTO ANTES PARA:
Juíza Eliana Borges de Mello Marcelo
Email: emarcelo@trf3.jus.br
Tel/Fax: (11) 30121373
Modelo
Excelentíssima Senhora Juíza Dra. Eliane Marcelo,
Ciente da difícil situação vivida pela comunidade Guarani Kaiowá na região do rio Ypo’í, manifestamos nossa preocupação quanto ao respeito à dignidade daquelas famílias, no sentido de que sua permanência seja garantida no local em que se encontram, com toda a assistência devida pelo Estado brasileiro no que diz respeito ao atendimento à saúde e à integridade física, até a conclusão do procedimento demarcatório de suas terras tradicionais.
Solicitamos que possa V. Exa. julgar o Agravo de Instrumento 0033719-02.2010.4.03.0000/MS considerando a primazia dos direitos originários que são garantidos aos povos indígenas pela Constituição Brasileira, bem como pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Importante ressaltar que os estudos de identificação das terras Guarani Kaiowá, inclusive da área ora ocupada por esta comunidade, estão em curso pela Funai.
Certos de sua atenção, firmamo-nos,
Respeitosamente,
(Nome, CPF ou RG, endereço)
Maíra G. Heinen
Assessoria de Comunicação - Cimi
Tel.: 61. 21061670
Cel.: 61. 99796912
editor.porantim@cimi.org.br
skype: jornal.porantim
* Conselho Indigenista Missionário
Histórico:
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Comunidade Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul
Aproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y’poí no Brasil estão sendo ameaçados por homens armados contratados por fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento, resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e saúde.
O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, em abril. Eles estão cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento. Isso os deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida, educação e saúde.
A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.
Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.
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O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, em abril. Eles estão cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento. Isso os deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida, educação e saúde.
A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.
Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.
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Profundamente indignada, não posso ficar em silêncio, ainda que esta denúncia se tenha verificado, há já algum tempo.
ResponderExcluirGostaria de ter conhecimento da decisão da Juíza Eliana Marcelo e se o paradeiro de Rolindo Vera ainda permanece desconhecido. Será que as famílias Guarani foram expulsas, de novo, do seu próprio território?!...
Como pode o governo ficar indiferente a tão brutal situação de sofrimento e de injustiça?!Como podem violar os direitos originários estabelecidos pela própria Constituição Brasileira, Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas?!...
E como podem os fazendeiros locais e respectivos pistoleiros dormir de consciência tranquila?!
Tenho vergonha de pertencer à espécie humana.
Maria João Oliveira